quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Governo de Alto Risco

No inicio de Dezembro de 2015, tomou posse um governo inédito na democracia Portuguesa. O Governo do PS, apoiado pelo BE, PCP e Verdes é histórico porque nunca antes um partido que não o mais votado nas eleições legislativas formou governo.

Essa solução, apesar de inédita, é perfeitamente legitima e conforme com o espírito de uma democracia parlamentar. Mas será boa ideia?


Mesmo ignorando o ruído histérico de boa parte da direita Portuguesa, há muitas vozes sensatas, incluindo no seio do próprio PS, que duvidam da razoabilidade da solução de esquerda.

Será um governo de centro-esquerda apoiado por comunistas e radicais estável? Será ele capaz fazer reformas necessárias? De tomar medidas difíceis?

Estas dúvidas são perfeitamente legitimas. Na verdade, este governo só é possível pelo desejo da maioria dos deputados de evitar um novo governo de Passos & C.ia. Os partidos que o suportam têm posições ideológicas bastante distintas no que respeita a questões fundamentais como o tratado orçamental, a União Europeia e politica económica em geral.

Apesar de BE e PCP se terem comprometido a aceitar o programa do PS como a base do programa de Governo, naturalmente fazem-no em termos bastante gerais e a contragosto . Isso é normal, em qualquer negociação há cedências de parte a parte, mas mesmo assim os contratos são cumpridos. Mas num contexto económico de grande incerteza, há um risco amplificado de que acontecimentos imprevistos forneçam os  pretextos de que BE e PCP necessitariam para quebrar os termos gerias acordados, deixando o governo dependente do maior partido da oposição para aprovar medidas difíceis ou para se manter em funções.

A resolução do Banif – nem um mês após a tomada de posse – não diz muito de bom da disponibilidade do PCP para apoiar medidas difíceis, nem de António Costa para incluir os seus aliados na tomada de decisão.

Em boa verdade, a situação não é muito diferente da que enfrentaria um governo minoritário do PSD/CDS. A diferença é que na oposição estará uma direita ressabiada que, como se viu, acredita ter um direito inalienável a governar nesta legislatura.

Instabilidade governativa nunca é uma coisa boa. A incapacidade do governo para tomar decisões, também não. Num contexto de vulnerabilidade económica, a situação é potencialmente ainda mais perigosa. Mas há mais que os partidos de esquerda devem ter em consideração: os efeitos para a esquerda portuguesa podem ser devastadores.

As sondagens parecem não mostrar um eleitorado chocado com a maneira como se formou o governo de esquerda, mas que ninguém se engane: se as coisas correrem mal os Portugueses vão responsabilizar uma solução controversa que se revelou instável ou ineficiente.

E nem é - como nunca deve ser - uma questão de ganhar ou perder eleições. É que a direita que ganhará as eleições não será o centro-direita que ajudou a construir a democracia social portuguesa, o PSD de Sá Carneiro, Ferreira Leite, Marcelo ou até de Cavaco. Num panorama de radicalização e perante as circunstancias especiais em que se iniciou a actual legislatura,  a direita que governou manteve-se na liderança do seu espaço político e sairá validada caso volte ao poder. Será pois a direita de Passos que governará, a direita dos Duarte Marques, dos Montenegros e dos Nuno Melos. A direita anti "piegas" da desvalorização interna, das privatizações a todo o custo, das “reformas estruturais" e da “liberdade de escolha” na saúde e na educação e de mais uns quantos eufemismos.

Esperemos portanto que António Costa, Jerónimo de Sousa e Catarina Martins saibam estar à altura do momento histórico que protagonizaram no inicio desta legislatura. 

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